Decretos 2021 - Prefeitura de Divino

pdf Decreto Nº 270/2021

158 downloads

Baixar (pdf, 599 KB)

Nomeia comissão especial para proceder à avaliação de bens móveis e imóveis

pdf Decreto Nº 269/2021

153 downloads

Baixar (pdf, 384 KB)

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas nos estabelecimentos escolares de educação básica

pdf Decreto Nº 266/2021

154 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente

pdf Decreto Nº 264/2021

157 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)

Decreto de retificação da Portaria Nº 273/2020 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais

pdf Decreto Nº 262/2021

156 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

Decreto de Retificação da Portaria 231 de 02 de Março de 2020 que concede aposentadoria voluntária ao servidor Marco Antônio Damasceno

pdf Decreto Nº 261/2021

157 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)

Nomeia Carolyna Chaves da Felicidade para o cargo comissionado de Supervisor de Informática

pdf Decreto Nº 260/2021

173 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Vicente de Paula dos Santos

pdf Decreto Nº 259/2021

163 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)

Nomeia Divina do Sacramento Isidoro para o cargo comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 258/2021

157 downloads

Baixar (pdf, 886 KB)

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Renan Ribeiro dos Santos

pdf Decreto Nº 257/2021

165 downloads

Baixar (pdf, 6.53 MB)

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente