Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 443/2020

199 downloads

Aprova loteamento Boa Sorte.

pdf Decreto Nº 442/2020

189 downloads

Homologa decisão do conselho municipal de saúde de Divino em reunião ordinária.

pdf Decreto Nº 438/2020

184 downloads

Declara ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal

pdf Decreto Nº 435/2020

189 downloads

Revoga o Decreto Nº 423/2020 e aprova a extensão do loteamento residencial eldorado III

pdf Decreto Nº 434/2020

186 downloads

Declara ponto facultativo

pdf Decreto Nº 433/2020

198 downloads

Revoga o Decreto Nº 388/2020, e aprova o residencial Alto Paraíso

pdf Decreto Nº 428/2020

185 downloads

Aprova o loteamento B. D. Lurdes

pdf Decreto Nº 427/2020

189 downloads

Prorroga o Decreto Nº 411/2020

pdf Decreto Nº 424/2020

183 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

pdf Decreto Nº 423/2020

189 downloads

Revoga o Decreto Nº 389/2020

pdf Decreto Nº 420/2020

187 downloads

Determina a prorrogação do Decreto Nº 411/2020

pdf Decreto Nº 419/2020

192 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 418/2020

192 downloads

Autoriza a colocação de postes em estrada vicinal rural municipal

pdf Decreto Nº 417/2020

188 downloads

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educação básica

pdf Decreto Nº 416/2020

189 downloads

Determina a Prorrogação do Decreto Nº 411/2020

pdf Decreto Nº 413/2020

190 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 411/2020

187 downloads

ESTABELECE MEDIDAS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PLANO/PROGRAMA MINAS CONSCIENTE NO MUNICIPIO DE DIVINO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 410/2020

194 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário

pdf Decreto Nº 409/2020

187 downloads

Determina a prorrogação do Decreto Nº 406/2020

pdf Decreto Nº 408/2020

196 downloads

Abre Crédito Suplementar

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Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

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Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
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