Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2020

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 407/2020

163 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

pdf Decreto Nº 406/2020

167 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)
ESTABELECE MEDIDAS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PLANOPROGRAMA MINAS CONSCIENTE NO MUNICIPIO DE DIVINO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID-19

pdf Decreto Nº 405/2020

160 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
Dispõe sobre a adesão do Município de Divino ao programa Minas Consciente

pdf Decreto Nº 403/2020

155 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)
Determina a Prorrogação do Decreto Nº 399/2020

pdf Decreto Nº 402/2020

169 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 401/2020

166 downloads

Baixar (pdf, 570 KB)
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude da ações de enfrentamento ao Covid-19

pdf Decreto Nº 400/2020

182 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
Estabelece composição da comissão de membros para acompenhamento das disposições da Lei Nº 14017 2020

pdf Decreto Nº 399/2020

223 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
Estabelece novas determinações em caráter complementar ao decreto 358 de 19 de março de 2020 que dispõe sobre o estado de calamidade pública municipal em razão da pandemia de coronavírus covid-19 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 398/2020

168 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 397/2020

166 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)
Estabelece novas determinações em caráter complementar ao Decreto Nº 358/2020

pdf Decreto Nº 396/2020

159 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)
Abre transferência

pdf Decreto Nº 395/2020

165 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 394/2020

165 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Este decreto tem por finalidade retificar o Decreto Nº 391/2020

pdf Decreto Nº 393/2020

168 downloads

Baixar (pdf, 2.32 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 392/2020

171 downloads

Baixar (pdf, 2.32 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 391/2020

161 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
Este Decreto tem por finalidade prorrogar o Decreto Nº 359/2020

pdf Decreto Nº 390/2020

166 downloads

Baixar (pdf, 9.31 MB)
Estabelece novas determinações em caráter complementar ao Decreto 358 de 19 de Março de 2020

pdf Decreto Nº 389/2020

165 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)
Aprova a extensão do loteamento residencial Eldorado III

pdf Decreto Nº 388/2020

176 downloads

Baixar (pdf, 424 KB)
Aprova o loteamento residencial Alto Paraíso

pdf Decreto Nº 387/2020

161 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitua Municipal de Divino

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis