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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 386/2020

173 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
Este decreto tem por finalidade prorrogar o Decreto Nº 375/2020

pdf Decreto Nº 385/2020

168 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
Declara ponto facultativo e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 384/2020

172 downloads

Baixar (pdf, 2.33 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 383/2020

169 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

pdf Decreto Nº 382/2020

167 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Este decreto tem por finalidade prorrogar o decreto Nº 375/2020

pdf Decreto Nº 381/2020

171 downloads

Baixar (pdf, 2.32 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 380/2020

168 downloads

Baixar (pdf, 989 KB)
Estabelece providências complementares no âmbito do Município de Divino

pdf Decreto Nº 379/2020

167 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
Prorroga o Decreto Nº 375/2020

pdf Decreto Nº 378/2020

167 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020

pdf Decreto Nº 377/2020

167 downloads

Baixar (pdf, 2.45 MB)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

pdf Decreto Nº 376/2020

163 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)
Disciplina, estabelecimentos que descumprirem as disposições legais e regulamentares relativas à prevenção do Covid 19

pdf Decreto Nº 375/2020

172 downloads

Baixar (pdf, 5.59 MB)
Estabelece novas determinações em caráter complementar ao Decreto Nº 358/2020

pdf Decreto Nº 374/2020

169 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 373/2020

164 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)
Dispõe sobre cessão de uso de Bem Móvel, veículos, entre secretarias Municipais Desta Cidade de Divino

pdf Decreto Nº 372/2020

174 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)
Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel veículos, entre secretarias Municipais Desta Cidade de Divino

pdf Decreto Nº 371/2020

165 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Fica prorrogado o Decreto Nº 367/2020

pdf Decreto Nº 370/2020

191 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a coordenadoria Municipal da Defesa Civil

pdf Decreto Nº 369/2020

169 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)
Disciplina, com fundamento no código de posturas do Município de Divino e no código sanitário do Estado de Minas Gerais

pdf Decreto Nº 368/2020

201 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Detremina a instauração de processo de sindicância em face da denúncia feita ao Ministério Público em desfavor de Conselheira Tutelar

pdf Decreto Nº 367/2020

177 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

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CEP: 36820-000
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Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

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