Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 386/2020

156 downloads

Este decreto tem por finalidade prorrogar o Decreto Nº 375/2020

pdf Decreto Nº 385/2020

151 downloads

Declara ponto facultativo e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 384/2020

156 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 383/2020

153 downloads

Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

pdf Decreto Nº 382/2020

149 downloads

Este decreto tem por finalidade prorrogar o decreto Nº 375/2020

pdf Decreto Nº 381/2020

155 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 380/2020

152 downloads

Estabelece providências complementares no âmbito do Município de Divino

pdf Decreto Nº 379/2020

149 downloads

Prorroga o Decreto Nº 375/2020

pdf Decreto Nº 378/2020

151 downloads

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020

pdf Decreto Nº 377/2020

152 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

pdf Decreto Nº 376/2020

146 downloads

Disciplina, estabelecimentos que descumprirem as disposições legais e regulamentares relativas à prevenção do Covid 19

pdf Decreto Nº 375/2020

156 downloads

Estabelece novas determinações em caráter complementar ao Decreto Nº 358/2020

pdf Decreto Nº 374/2020

153 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 373/2020

148 downloads

Dispõe sobre cessão de uso de Bem Móvel, veículos, entre secretarias Municipais Desta Cidade de Divino

pdf Decreto Nº 372/2020

157 downloads

Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel veículos, entre secretarias Municipais Desta Cidade de Divino

pdf Decreto Nº 371/2020

148 downloads

Fica prorrogado o Decreto Nº 367/2020

pdf Decreto Nº 370/2020

162 downloads

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a coordenadoria Municipal da Defesa Civil

pdf Decreto Nº 369/2020

154 downloads

Disciplina, com fundamento no código de posturas do Município de Divino e no código sanitário do Estado de Minas Gerais

pdf Decreto Nº 368/2020

173 downloads

Detremina a instauração de processo de sindicância em face da denúncia feita ao Ministério Público em desfavor de Conselheira Tutelar

pdf Decreto Nº 367/2020

159 downloads

ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

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