Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2020

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 366/2020

161 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
Abre crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 365/2020

167 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

pdf Decreto Nº 364/2020

173 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
Declara Ponto Facultativo

pdf Decreto Nº 363/2020

161 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)
Esclarece sobre a antecipação do recesso escolar

pdf Decreto Nº 362/2020

159 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
Declara ponto facultativo

pdf Decreto Nº 361/2020

168 downloads

Baixar (pdf, 543 KB)
Dispõe sobre a criação do comitê de enfrentamento e prevenção ao Covid-19

pdf Decreto Nº 360/2020

166 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 E 359 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 359/2020

168 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)
ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS CONVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 358/2020

171 downloads

Baixar (pdf, 3.10 MB)
Estabelece estado de calamidade pública municipal em razão da pandemia de Coronavírus Covid 19

pdf Decreto Nº 356/2020

166 downloads

Baixar (pdf, 371 KB)
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Covid 19

pdf Decreto Nº 355/2020

173 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 354/2020

162 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Divino em Reunião Ordinária Aprovando a PAS

pdf Decreto Nº 353/2020

170 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 352/2020

159 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)
Declara ponto facultativo

pdf Decreto Nº 351/2020

161 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Determina a readaptação de funcionário da saúde para Assistência Social

pdf Decreto Nº 350/2020

171 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)
Abre Transferência

pdf Decreto Nº 349/2020

168 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 347/2020

173 downloads

Baixar (pdf, 602 KB)
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Divino, tendo em vista as fortes chuvas

pdf Decreto Nº 346/2020

173 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
Suspende a eficácia do Decreto Nº 283/2019 até que seja apresentada cução financeira suficiente para execução das obras previstas no termo de ajustamento de conduta

pdf Decreto Nº 345/2020

164 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
Abre Crédito Suplementar

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis