Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2022

Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 231/2022

188 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar não processados

pdf Decreto Nº 230/2022

195 downloads

Baixar (pdf, 561 KB)
Aprova o loteamento alto da Boa Vista e dá outras providências

pdf Decreto Nº 229/2022

186 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento

pdf Decreto Nº 228/2022

180 downloads

Baixar (pdf, 580 KB)
Decreta recesso nas repartições do serviço público municipal no período de 26 de dezembro até o dia 30 de dezembro de 2022

pdf Decreto Nº 227/2022

185 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE 2022 2026, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 225/2022

225 downloads

Baixar (pdf, 466 KB)
Concede progressão por nova titulação, no exercício de 2022, após prazo recursal e dá outras providências

pdf Decreto Nº 224/2022

187 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)
Decreta Ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 09 de Dezembro de 2022 à exceção dos serviços públicos essenciais

pdf Decreto Nº 223/2022

185 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)
Nomeia Walter Almeida de Souza para o cargo comissionado de assessor II

pdf Decreto Nº 217/2022

195 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
Dispõe sobre a homologação da ata de nova escolha ao cargo de diretor escolar

pdf Decreto Nº 215/2022

189 downloads

Baixar (pdf, 481 KB)
Dispõe sobre o horário de expediente da administração pública do município de DivinoMG, nos dias de jogos do Brasil na copa do munod CATAR 2022

pdf Decreto Nº 214/2022

185 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)
Fixa os preços públicos para manilhas de concreto

pdf Decreto Nº 213/2022

188 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)
Homologa a decisão do conselho municipal de saúde de Divino em reunião ordinária aprovando a programação anual de saúde 2023

pdf Decreto Nº 212/2022

187 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)
Concede retorno de licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 211/2022

186 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Retifica a Portaria Nº 274/2020

pdf Decreto Nº 210/2022

189 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Retifica a Portaria Nº 231/2020

pdf Decreto Nº 209/2022

185 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)
Concede averbação de tempo de serviços ao servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 208/2022

194 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
Nomeia Maria Abigair Rufino Ferreira para o cargo comissionado de Encarregado

pdf Decreto Nº 207/2022

193 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
Nomeia Yuri Freitas Santana para o cargo comissionado de Gerente de Divisão

pdf Decreto Nº 206/2022

184 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Revoga Decreto Nº 205/2022 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 205/2022

187 downloads

Baixar (pdf, 397 KB)
Faz a pontual transferência do feriado municipal do dia 08 de Dezembro

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis