Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 018/2022

153 downloads

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 008/2022

pdf Decreto Nº 015/2022

146 downloads

Nomeia servidora que menciona

pdf Decreto Nº 014/2022

154 downloads

Nomeia servidora que menciona

pdf Decreto Nº 013/2022

156 downloads

Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Divino

pdf Decreto Nº 012/2022

153 downloads

Exonera servidores de cargos comissionados

pdf Decreto Nº 011/2022

180 downloads

Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Divino em Reunião Ordinária aprovando o Plano Municipal de Saúde

pdf Decreto Nº 010/2022

150 downloads

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente no âmbito do Município de Divino - MG

pdf Decreto Nº 009/2022

155 downloads

Revoga o Decreto Nº 443/2020

pdf Decreto Nº 008/2022

157 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação

pdf Decreto Nº 007/2022

155 downloads

Nomeia servidora que menciona

pdf Decreto Nº 006/2022

156 downloads

Exonera servidores de cargos comissionados

pdf Decreto Nº 003/2022

168 downloads

Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

pdf Decreto Nº 001/2022

149 downloads

Dispõe sobre a retificação do decreto nº 263, de 12 de julho de 2021

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br