Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2022

Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 129/2022

164 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e gratuito por prazo determinado

pdf Decreto Nº 128/2022

208 downloads

Baixar (pdf, 706 KB)
Dispõe sobre o reajuste do valor da tarifa de táxi no município de Divino

pdf Decreto Nº 127/2022

180 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel rral que especifica

pdf Decreto Nº 125/2022

165 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)
Dispõe sobre a designação do vice-prefeito para substituição temporária, nas assinaturas bancárias, do titular em férias, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 119/2022

172 downloads

Baixar (pdf, 844 KB)
Aprova o Condomínio de Lotes Arboretos e dá outras providências

pdf Decreto Nº 117/2022

163 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)
Nomeia Andreia Cristina Reis Ferreira de Souza para o cargo comissionado de vice diretor escolar

pdf Decreto Nº 110/2022

164 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Concede averbação de tempo de serviços a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 102/2022

166 downloads

Baixar (pdf, 399 KB)
Nomeia Sabrina Fernandes Gutier Gonçalves para o cargo Comissionado Assessor II

pdf Decreto Nº 101/2022

161 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Concede Averbação de Tempo de Serviços a servidora do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 100/2022

165 downloads

Baixar (pdf, 2.89 MB)
Exonera à pedido Servidor do Quadro Permanente

pdf Decreto Nº 099/2022

170 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Faz a pontual transferência da observância do feriado municipal do dia 29 de junho São Pedro, Instituído pela Lei Municipal Nº 1026/1987

pdf Decreto Nº 098/2022

160 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
Nomeia Fhilipe Pereira dos Santos Gonçalves para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços

pdf Decreto Nº 095/2022

159 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 086/2022

pdf Decreto Nº 094/2022

161 downloads

Baixar (pdf, 410 KB)
Concede adicional de pós graduação a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 090/2022

163 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)
Concede Adicional de Pós Graduação à Servidor do Quadro Efetivo

pdf Decreto Nº 086/2022

166 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
Dispõe sobre a desobrigação da utilização de máscaras para prevenção de contágio da COVID-19 no município de Divino

pdf Decreto Nº 084/2022

159 downloads

Baixar (pdf, 421 KB)
Nomeia Rosimere da Silva para o cargo comissionado de gerente de divisão

pdf Decreto Nº 081/2022

161 downloads

Baixar (pdf, 517 KB)
Descaracterização de área rural para urbana com a finalidade de utilidade pública para instalação de caixa d'água

pdf Decreto Nº 080/2022

160 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
Decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Vereador Gilson dos Santos

pdf Decreto Nº 079/2022

163 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
Dispõe sobre a prorrogação das recomendações para a desobrigação do uso de máscaras no âmbito do município de Divino MG

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis