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Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 184/2023

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Baixar (pdf, 2.19 MB)
HOMOLOGAA DECISÃO COM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDED DE DIVINO EM REUNIÃO ORDINÁRIA APROVANDO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DED 2024, CONFORME LEGISLAÇÃO DE REGENCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 

pdf Decreto Nº 183/2023

195 downloads

Baixar (pdf, 2.19 MB)
DECRETA RECESSO NAS REPATIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICPAL NO PERÍODO DE 26  DE DEZEMBRO ATÉ O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, À EXECESÃO DOS SEVICÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS QUE ESPECIFICA

pdf Decreto Nº 181/2023

200 downloads

Baixar (pdf, 5.28 MB)
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM ÁRES URBANAS, EM CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 9 1 A 96 DA LEI COMPLEMENTAR 14 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007

pdf Decreto Nº 179/2023

201 downloads

Baixar (pdf, 2.36 MB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

pdf Decreto Nº 174/2023

212 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por Tempestades Local/concectiva - chuvas intensas - 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema

pdf Decreto Nº 169/2023

202 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO

pdf Decreto Nº 168/2023

210 downloads

Baixar (pdf, 2.30 MB)
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES 

pdf Decreto Nº 167/2023

202 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
NOMEIA WYDSON GOMES MENDES SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO.

pdf Decreto Nº 166/2023

199 downloads

Baixar (pdf, 2.26 MB)
NOMEIA ANDRÉIA CRISTINA DE MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

pdf Decreto Nº 164/2023

194 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
Concede aposentadoria compulsória à servidora Rosa Eny Maria da Silva.

pdf Decreto Nº 163/2023

198 downloads

Baixar (pdf, 638 KB)
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Jane Márcia Alves Henrique.

pdf Decreto Nº 161/2023

200 downloads

Baixar (pdf, 2.61 MB)
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE.

pdf Decreto Nº 160/2023

200 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)
Altera a composição da Comissão Municipal de Gestão da Regularização Fundiária Urbana, instituída pelo Decreto Nº 327/2021.

pdf Decreto Nº 159/2023

193 downloads

Baixar (pdf, 558 KB)
Abre Crédito Adicional Suplementar.

pdf Decreto Nº 156/2023

201 downloads

Baixar (pdf, 553 KB)
Decreta Ponto Facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 03 de novembro 2023.

pdf Decreto Nº 149/2023

204 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Divino, pelo prazo de 02 anos e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 148/2023

192 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)
Decreta Ponto Facultativo nas repartições do Serviço Público Municipal no dia 13 de outubro de 2023.

pdf Decreto Nº 146/2023

213 downloads

Baixar (pdf, 982 KB)
Dispõe sobre a recondução de membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Plano Único de Previdência e Assistência Social UNIPREV.

pdf Decreto Nº 143/2023

194 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)
Dispõe sobre a designação do vice prefeito para substituição temporária, nas assinaturas bancárias do titular em férias.

pdf Decreto Nº 142/2023

211 downloads

Baixar (pdf, 572 KB)
Nomeia responsável ao Convênio de nota Fiscal de serviços eletrônicos

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

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