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Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 137/2023

150 downloads

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Decreta Poto Facultativo nas repartições do Serviço Público Municipal no dia 08 de Setembro no ano civil de 2023.

pdf Decreto Nº 136/2023

155 downloads

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Exonera servidor de cargo comissionado.

pdf Decreto Nº 134/2023

173 downloads

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Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Amanda Rogéria Vítor Fialho e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 133/2023

151 downloads

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Nomeia Marinalva Guilherme Pereira para o cargo comissionado de Assessor II.

pdf Decreto Nº 132/2023

149 downloads

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Determina a aplicação de pena em processo administrativo disciplinar contra servidoras que especifica e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 129/2023

151 downloads

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Exonera a pedido servidor do quadro permanente.

pdf Decreto Nº 128/2023

169 downloads

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Abre crédito adcional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 126/2023

154 downloads

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Concede Quinquênio à servidora do Quadro Efetivo.

pdf Decreto Nº 125/2023

153 downloads

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Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

pdf Decreto Nº 124/2023

151 downloads

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Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

pdf Decreto Nº 123/2023

151 downloads

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Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 078, de 02 de Maio de 2023, que Dispões obre a permissão de uso de bem Público Municipal, a Título Precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 122/2023

153 downloads

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Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

pdf Decreto Nº 121/2023

153 downloads

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Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Geraldo Fernandes da Silva.

pdf Decreto Nº 120/2023

150 downloads

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Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Romilda Moreira de Souza.

pdf Decreto Nº 118/2023

160 downloads

Baixar (pdf, 5.57 MB)
Dispõe sobre a retenção e sobre a apropriação do IR Imposto de Renda Pertencente ao município nos termos do arto. 158 Inc. I da Constituição da República, sobre todsos os pagamentos efetuados pelos órgãosa da administração pública municipal.

pdf Decreto Nº 117/2023

154 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)
Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

pdf Decreto Nº 116/2023

163 downloads

Baixar (pdf, 976 KB)
Institui e regulariza a Educação Infantil nas escolas municipais deDivino/MG.

pdf Decreto Nº 114/2023

151 downloads

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Estabelece o Órgão Gestor da área de proteção ambiental municipal do Bom Jesus e área de proteção ambiental municipal da Árvore Bonita.

pdf Decreto Nº 113/2023

153 downloads

Baixar (pdf, 522 KB)
Exonera à pedido, servidor do quadro permanente.

pdf Decreto Nº 110/2023

151 downloads

Baixar (pdf, 528 KB)
Exonera à pedido servidor do quadro permanente.

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Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

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Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

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