Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 072/2023

145 downloads

NOMEIA WALTER ALMEIDA DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

pdf Decreto Nº 071/2023

146 downloads

NOMEIA RODRIGO LOPES VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO

pdf Decreto Nº 070/2023

147 downloads

Dispõe sobre a designação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal d Patrimônio Cultura de Divino COMPAC.

pdf Decreto Nº 068/2023

145 downloads

CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.

pdf Decreto Nº 066/2023

147 downloads

CONCEDE ADICIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO

pdf Decreto Nº 065/2023

148 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

pdf Decreto Nº 064/2023

156 downloads

Nomeia Francielle Braga de Sousa para o cargo comissionado de coordenador do Caps

pdf Decreto Nº 063/2023

147 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

pdf Decreto Nº 062/2023

150 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

pdf Decreto Nº 059/2023

143 downloads

Nomeia Priscila de Fatima Lima para o cargo comissionado de supervisor de informática

pdf Decreto Nº 057/2023

144 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Maurício Ferreira de Souza

pdf Decreto Nº 056/2023

142 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Nágila Ribeiro de Sales

pdf Decreto Nº 055/2023

141 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Elessandra Brum de Melo Amaral

pdf Decreto Nº 054/2023

144 downloads

Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 050/2023

160 downloads

Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público realizado pelo município de Divino-MG e dá outras providências

pdf Decreto Nº 049/2023

146 downloads

Regulamenta os limites máximos de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos

pdf Decreto Nº 048/2023

172 downloads

Fixa o regime de transição, de que trata o Art 191 da Lei Federal 14 133 2021

pdf Decreto Nº 045/2023

138 downloads

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo

pdf Decreto Nº 042/2023

143 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 040/2023

151 downloads

Nomeia Eliane Brum Soares para o cargo Comissionado de Assessor II

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br