Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2023

Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 072/2023

161 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
NOMEIA WALTER ALMEIDA DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

pdf Decreto Nº 071/2023

162 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
NOMEIA RODRIGO LOPES VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO

pdf Decreto Nº 070/2023

166 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)
Dispõe sobre a designação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal d Patrimônio Cultura de Divino COMPAC.

pdf Decreto Nº 068/2023

160 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.

pdf Decreto Nº 066/2023

166 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
CONCEDE ADICIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO

pdf Decreto Nº 065/2023

164 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

pdf Decreto Nº 064/2023

173 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Nomeia Francielle Braga de Sousa para o cargo comissionado de coordenador do Caps

pdf Decreto Nº 063/2023

162 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

pdf Decreto Nº 062/2023

165 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

pdf Decreto Nº 059/2023

158 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Nomeia Priscila de Fatima Lima para o cargo comissionado de supervisor de informática

pdf Decreto Nº 057/2023

159 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Maurício Ferreira de Souza

pdf Decreto Nº 056/2023

156 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Nágila Ribeiro de Sales

pdf Decreto Nº 055/2023

155 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Elessandra Brum de Melo Amaral

pdf Decreto Nº 054/2023

158 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 050/2023

178 downloads

Baixar (pdf, 4.83 MB)
Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público realizado pelo município de Divino-MG e dá outras providências

pdf Decreto Nº 049/2023

164 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Regulamenta os limites máximos de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos

pdf Decreto Nº 048/2023

190 downloads

Baixar (pdf, 859 KB)
Fixa o regime de transição, de que trata o Art 191 da Lei Federal 14 133 2021

pdf Decreto Nº 045/2023

156 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo

pdf Decreto Nº 042/2023

161 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 040/2023

167 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
Nomeia Eliane Brum Soares para o cargo Comissionado de Assessor II

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis