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Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 039/2023

155 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
Nomeia João Bosco de Paiva para o cargo Comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 038/2023

148 downloads

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Nomeia Mharcella de Kassya Gurgel da Matta para o cargo comissionado de supervisor de serviços

pdf Decreto Nº 037/2023

162 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)
Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 036/2023

165 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
Altera o anexo I, da lei nº 1967 de 12 de setembro de 2017

pdf Decreto Nº 032/2023

157 downloads

Baixar (pdf, 750 KB)
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

pdf Decreto Nº 024/2023

160 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Faz outorga em caráter precário de permissão de uso de imóvel situado na comunidade Deus me Livre

pdf Decreto Nº 020/2023

150 downloads

Baixar (pdf, 655 KB)
Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 019/2023

162 downloads

Baixar (pdf, 851 KB)
Exonera a pedido servidora do quadro permanente

pdf Decreto Nº 018/2023

160 downloads

Baixar (pdf, 644 KB)
Exonera a pedido servidor de cargo comissionado

pdf Decreto Nº 017/2023

199 downloads

Baixar (pdf, 632 KB)
Exonera a pedido servidor de cargo comissionado

pdf Decreto Nº 016/2023

156 downloads

Baixar (pdf, 764 KB)
Concede adicional de pós graduação a servidora do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 015/2023

153 downloads

Baixar (pdf, 1003 KB)
Concede retorno de licença sem vencimento a servidora estável Vilma Cristina de Souza

pdf Decreto Nº 014/2023

161 downloads

Baixar (pdf, 1.84 MB)
Declara ponto facultativo, faz a pontual transferência de feriado Municipal do Primeiro Semestre do Ano Civil de 2023

pdf Decreto Nº 013/2023

161 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
Institui o Calendário de recolhimento de tributos municipais de Divino para o exercício de 2023

pdf Decreto Nº 012/2023

157 downloads

Baixar (pdf, 3.42 MB)
Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica, e nomeia comissão

pdf Decreto Nº 011/2023

158 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Regulamenta a reposição de dias letivos na rede municipal de ensino, para reposição de aulas de dias em que não houver atividade prevista para as datas

pdf Decreto Nº 010/2023

157 downloads

Baixar (pdf, 3.14 MB)
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação, pregoeiros e equipe de apoio de comissão da Prefeitura Municipal de Divino

pdf Decreto Nº 009/2023

168 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
Dá à instalação da Escola Municipal citada a finalidade temporária de centro comunitário de convivência social

pdf Decreto Nº 008/2023

157 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
Dispõe sobre a criação da comissão organizadora das festividades do carnaval de Divino MG

pdf Decreto Nº 007/2023

171 downloads

Baixar (pdf, 982 KB)
Nomeia Nilza de Oliveira Silva para o cargo comissionado de superisor de serviços

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

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