Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2024

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 064/2024

185 downloads

Baixar (pdf, 274 KB)
Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 063/2024

182 downloads

Baixar (pdf, 2.26 MB)
Concede quinquenio a servidor do Quadro Efetivo

pdf Decreto Nº 062/2024

184 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)
Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

pdf Decreto Nº 061/2024

178 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)
Concede Licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 060/2024

223 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
Designa servidores para responder pela equipe de vigilância sanitária, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 059/2024

210 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
Nomeia Nathan Santos de Souza para o cargo comissionado de Acessor II

pdf Decreto Nº 058/2024

166 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)
Nomeia Lorena Ferreira Pedrosa para o cargo comissionado de supervisor de serviços

pdf Decreto Nº 056/2024

182 downloads

Baixar (pdf, 4.33 MB)
Nomeia comissão especial, para procedecer a avaliação de bens móveis e imóveis, para uso e alienação ou aquisição nas formas legais, ou para concessão de uso e para locação no interesse do município e no interesse social, e para todos os fins legais, e de bens inservíveis para leilão, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 055/2024

179 downloads

Baixar (pdf, 3.91 MB)
Determina abertura de processo administrativo sindicância para apurar recolhimento de ITBI conforme determinação no processo judicial que especifica e nomeia comissão

pdf Decreto Nº 054/2024

173 downloads

Baixar (pdf, 3.74 MB)
Determina a abaertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica, e nomeia comissão

pdf Decreto Nº 049/2024

180 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Luzabeth Brum de Souza e dá outras providências

pdf Decreto Nº 046/2024

170 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 28 de Março, no ano civil de 2024, à exceção dos serviços públicos essenciais

pdf Decreto Nº 039/2024

162 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)
Dispõe sobre permissão de uso de bem Público Municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 038/2024

166 downloads

Baixar (pdf, 921 KB)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVINO, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGIXO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.0 - ARBOVIROSE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENTAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE

pdf Decreto Nº 037/2024

166 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
Nomeia Ana Paula Dornelas Vilete para o cargo comissionado de acessoria I

pdf Decreto Nº 036/2024

169 downloads

Baixar (pdf, 2.28 MB)
Nomeia Elaine Dornelas Alves para o cargo comissionado de acessor III

pdf Decreto Nº 035/2024

171 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidoria Maria Neuza Pereira de Souza e dá outras Providências

pdf Decreto Nº 029/2024

169 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
NOMEIA MATHEUS OLIVEIRA MORREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO DE PROGRAMAS

pdf Decreto Nº 028/2024

170 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
NOMEIA WICHANY HERIQUE MARTINS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR II

pdf Decreto Nº 027/2024

173 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
Dá à instalação da escola municipal citada a finalidade temporária de centro comunitário de convivência social e de referência em saúde, conforme especifica

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis