Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 020/2021

166 downloads

Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da II Conferência Municipal de Educação

pdf Portaria Nº 019/2021

164 downloads

Nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo público simplificado da Prefeitura Municipal de Divino

pdf Portaria Nº 018/2021

167 downloads

Dispõe sobre a alteração dos membros representantes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA

pdf Portaria Nº 017/2021

159 downloads

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Coletivo Urbano

pdf Portaria Nº 015/2021

163 downloads

Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 014/2021

pdf Portaria Nº 014/2021

165 downloads

Nomeia comissão especial para inspeção técnica na execução contratual de restabelecimento de trafegabilidade

pdf Portaria Nº 013/2021

161 downloads

Institui o ponto de atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

pdf Portaria Nº 012/2021

155 downloads

Nomeia membros da comissão técnica de regularização fundiária CTRF

pdf Portaria Nº 011/2021

174 downloads

Institui comissão para diagnóstico e preparação dos procedimentos necessários ao retorno das aulas presenciais na rede Municipal de Ensino de Divino

pdf Portaria Nº 010/2021

157 downloads

Dispõe sobre a nomeação de profissional para a função de secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

pdf Portaria Nº 009/2021

174 downloads

Designa Comissão de Monitoramento

pdf Portaria Nº 008/2021

172 downloads

Designa Gestor de Parcerias

pdf Portaria Nº 007/2021

167 downloads

Designa Membros do CMCA

pdf Portaria Nº 006/2021

175 downloads

Designa Membros do CMAS

pdf Portaria Nº 005/2021

175 downloads

Nomeia Comissão Especial de Creches

pdf Portaria Nº 004/2021

169 downloads

Nomeia Membros do CODEMA

pdf Portaria Nº 003/2021

163 downloads

Determina Fechamento de Escola Municipal

pdf Portaria Nº 002/2021

163 downloads

Torna sem efeito a Portaria Nº 001/2021

pdf Portaria Nº 001/2021

159 downloads

Exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Educação

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br