Acesso à informação

Acesso à Informação

Pastas

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Pastas
  4. Legislação
  5. Decretos
  6. Decretos 2020

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 443/2020

200 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Aprova loteamento Boa Sorte.

pdf Decreto Nº 442/2020

190 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
Homologa decisão do conselho municipal de saúde de Divino em reunião ordinária.

pdf Decreto Nº 438/2020

185 downloads

Baixar (pdf, 134 KB)
Declara ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal

pdf Decreto Nº 435/2020

189 downloads

Baixar (pdf, 410 KB)
Revoga o Decreto Nº 423/2020 e aprova a extensão do loteamento residencial eldorado III

pdf Decreto Nº 434/2020

187 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)
Declara ponto facultativo

pdf Decreto Nº 433/2020

199 downloads

Baixar (pdf, 6.46 MB)
Revoga o Decreto Nº 388/2020, e aprova o residencial Alto Paraíso

pdf Decreto Nº 428/2020

187 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Aprova o loteamento B. D. Lurdes

pdf Decreto Nº 427/2020

190 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Prorroga o Decreto Nº 411/2020

pdf Decreto Nº 424/2020

185 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

pdf Decreto Nº 423/2020

190 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)
Revoga o Decreto Nº 389/2020

pdf Decreto Nº 420/2020

188 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
Determina a prorrogação do Decreto Nº 411/2020

pdf Decreto Nº 419/2020

194 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 418/2020

194 downloads

Baixar (pdf, 717 KB)
Autoriza a colocação de postes em estrada vicinal rural municipal

pdf Decreto Nº 417/2020

188 downloads

Baixar (pdf, 399 KB)
Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educação básica

pdf Decreto Nº 416/2020

190 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Determina a Prorrogação do Decreto Nº 411/2020

pdf Decreto Nº 413/2020

191 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 411/2020

189 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)
ESTABELECE MEDIDAS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PLANO/PROGRAMA MINAS CONSCIENTE NO MUNICIPIO DE DIVINO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 410/2020

195 downloads

Baixar (pdf, 2.63 MB)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário

pdf Decreto Nº 409/2020

188 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
Determina a prorrogação do Decreto Nº 406/2020

pdf Decreto Nº 408/2020

198 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)
Abre Crédito Suplementar

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis