Acesso à informação

Acesso à Informação

Pastas

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Pastas
  4. Legislação
  5. Decretos
  6. Decretos 2021

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 347/2021

189 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Aprova o loteamento Vila Rica

pdf Decreto Nº 346/2021

186 downloads

Baixar (pdf, 751 KB)
Decreta recesso e ponto facultativo nas repartições do Serviço Público Municipal

pdf Decreto Nº 345/2021

200 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)
Dispõe sobre a contabilização dos recursos inconstitucionalmente retidos pelo governo do estado de Minas Gerais

pdf Decreto Nº 344/2021

190 downloads

Baixar (pdf, 953 KB)
Revoga Decreto Nº 444/2020

pdf Decreto Nº 342/2021

202 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
Nomeia Servidora que menciona

pdf Decreto Nº 341/2021

191 downloads

Baixar (pdf, 418 KB)
Nomeia Servidora que menciona

pdf Decreto Nº 340/2021

187 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa minas consciente no âmbito do município de Divino-MG, em razão da pandemia do Covid-19 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 339/2021

206 downloads

Baixar (pdf, 7.26 MB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 337/2021

189 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 336/2021

194 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado

pdf Decreto Nº 335/2021

199 downloads

Baixar (pdf, 610 KB)
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO, REGULADO PELO EDITAL N°03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 334/2021

193 downloads

Baixar (pdf, 623 KB)
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO, REGULADO PELO EDITAL Nº 02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 333/2021

204 downloads

Baixar (pdf, 502 KB)
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no decre Nº 322, de 14 de outubro de 2021, sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais

pdf Decreto Nº 332/2021

205 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
Concede aposentadoria compulsória ao servidor Jair Lúcio Alves

pdf Decreto Nº 331/2021

192 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora Eloisa Maria Pinto

pdf Decreto Nº 330/2021

195 downloads

Baixar (pdf, 408 KB)
Fixa os preços públicas para manilhas de Concreto

pdf Decreto Nº 329/2021

203 downloads

Baixar (pdf, 919 KB)
Conselheiros Titulares e Suplentes eleitos na 10ª Conferência Municipal de Saúde do dia 22/10/22021 para o Biênio 10/2021-10/2023

pdf Decreto Nº 328/2021

208 downloads

Baixar (pdf, 9.36 MB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 327/2021

190 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
Institui comissão municipal de gestão da regularização fundiária urbana

pdf Decreto Nº 326/2021

192 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
Fixa os preços dos serviços não compulsórios prestados para a regularização fundiária e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis