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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 220/2021

144 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

pdf Decreto Nº 219/2021

146 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
Institui Comissão Municipal de regularização fundiária urbana

pdf Decreto Nº 218/2021

174 downloads

Baixar (pdf, 384 KB)
Nomeia servidor que menciona

pdf Decreto Nº 216/2021

146 downloads

Baixar (pdf, 2.99 MB)
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais

pdf Decreto Nº 215/2021

147 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
Nomeia Gabriel dos Santos Alves para o cargo comissionado de gerente de divisão educacional

pdf Decreto Nº 212/2021

141 downloads

Baixar (pdf, 729 KB)
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

pdf Decreto Nº 211/2021

148 downloads

Baixar (pdf, 849 KB)
Dispõe sobre a designação de membros do FUNDEB

pdf Decreto Nº 209/2021

146 downloads

Baixar (pdf, 415 KB)
Nomeia Luiz Gustavo Fernandes Pacheco Sales para o cargo comissionado de supervisor de Informática

pdf Decreto Nº 208/2021

156 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
Nomeia Fabiana Paquiel Martins de Almeida para o cargo comissionado de assessor III

pdf Decreto Nº 207/2021

152 downloads

Baixar (pdf, 3.94 MB)
Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde

pdf Decreto Nº 206/2021

143 downloads

Baixar (pdf, 367 KB)
Exonera servidor de cargo comissionado

pdf Decreto Nº 205/2021

139 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Nomeia Servidor que menciona

pdf Decreto Nº 204/2021

148 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Concede averbação de tempo de serviços a servidora do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 203/2021

152 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Exonera servidor de cargo comissionado

pdf Decreto Nº 201/2021

148 downloads

Baixar (pdf, 3.95 MB)
Nomeia Bárbara Mageste Frossard de Souza

pdf Decreto Nº 200/2021

157 downloads

Baixar (pdf, 5.20 MB)
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 199/2021 que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia

pdf Decreto Nº 199/2021

147 downloads

Baixar (pdf, 3.13 MB)
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Prestadores de Serviços e Atividades Congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente no Município de Divino

pdf Decreto Nº 198/2021

142 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Designa servidor Janderson Marcos de Oliveira para ocupar cargo de secretário da junta do serviço militar

pdf Decreto Nº 197/2021

144 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
Exonera Servidor de Cargo Comissionado

pdf Decreto Nº 196/2021

161 downloads

Baixar (pdf, 915 KB)
Nomeia membros par o Conselho Municipal de Proteção do patrimônio Cultural

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

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