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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 325/2021

153 downloads

Fixa critério de renda para fins de enquadramento de núcleo urbano em regularização fundiária urbana

pdf Decreto Nº 324/2021

161 downloads

Faz a transferência da observância do dia nacional dos servidores públicos e do feriado municipal da reforma protestante, consignados para o dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro, no ano civil 2021.

pdf Decreto Nº 323/2021

210 downloads

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra permissionários de serviço público que menciona

pdf Decreto Nº 322/2021

150 downloads

Regulamenta o funcionamento de estabelecimento comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa minas consciente

pdf Decreto Nº 321/2021

147 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Marluz de Carvalho Aguiar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 319/2021

144 downloads

Declara ponto facultativo

pdf Decreto Nº 318/2021

148 downloads

Designa interinamente servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

pdf Decreto Nº 314/2021

148 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 312/2021

149 downloads

Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

pdf Decreto Nº 310/2021

150 downloads

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Espórte e Lazer

pdf Decreto Nº 308/2021

148 downloads

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do plano UNIPREV

pdf Decreto Nº 307/2021

151 downloads

Fica ratificado o Decreto Nº 082/2021

pdf Decreto Nº 304/2021

147 downloads

Designa responsável técnico para acompanhamento do valor adicionado fiscal (VAF)

pdf Decreto Nº 303/2021

143 downloads

Nomeia servidor que menciona

pdf Decreto Nº 302/2021

146 downloads

Concede retorno de licença sem vencimento a servidora estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 301/2021

149 downloads

Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

pdf Decreto Nº 300/2021

151 downloads

Nomeia Priscila de Fátima Lima para o cargo comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 299/2021

149 downloads

Nomeia Jônatas Barraque de Oliveira para cargo comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 298/2021

149 downloads

Crédito Adicional Especial

pdf Decreto Nº 297/2021

150 downloads

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente

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