Acesso à informação

Acesso à Informação

Pastas

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Pastas
  4. Legislação
  5. Decretos
  6. Decretos 2021

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 030/2021

201 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Nomeia Tony Ewerton Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 029/2021

164 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Nomeia Fabio Valerio para o cargo comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 028/2021

168 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Nomeia João Paulo Rodrigues para o cargo comissionado de gerente de divisão de saúde pública

pdf Decreto Nº 027/2021

168 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Plano/Programa Minas Consciente no âmbito do Município de DivinoMG, em razão da pandemia do COVID-1

pdf Decreto Nº 026/2021

161 downloads

Baixar (pdf, 780 KB)
Dispõe sobre a permanência do Estado de Calamidade Pública Municipal em razão da Pandemia de Coronavírus (COVID 19)

pdf Decreto Nº 025/2021

166 downloads

Baixar (pdf, 725 KB)
Institui Calendário de Recolhimento de Tributos

pdf Decreto Nº 024/2021

163 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Designada interinamente o servidor Lenio Braz na condição de responsável pela gestão da secretária de administração e finanças e outras providências.

pdf Decreto Nº 023/2021

164 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Nomeia Lucas Carlos Ouverney para o cargo comissionado de gerente de divisão de tributação e fiscalização.

pdf Decreto Nº 022/2021

163 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Nomeação de Cargo Comissionado Edivando Rosa

pdf Decreto Nº 021/2021

164 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Nomeação de Cargo Comissionado José Valentim

pdf Decreto Nº 020/2021

168 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Nomeação de Cargo Comissionado Romildo Mariano

pdf Decreto Nº 019/2021

167 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
Nomeação de Cargo Comissionado Cely Elias

pdf Decreto Nº 018/2021

160 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Nomeação de Cargo Comissionado Elisabeth Fernandes

pdf Decreto Nº 017/2021

188 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)
Nomeação de Cargo Comissionado Geralda Jeane

pdf Decreto Nº 016/2021

167 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)
Exoneração de Cargo Comissionado

pdf Decreto Nº 015/2021

163 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Nomeação de Cargo Comissionado Emerson Souza

pdf Decreto Nº 014/2021

164 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Nomeação de Cargo Comissionado Bruno Henrique

pdf Decreto Nº 013/2021

165 downloads

Baixar (pdf, 421 KB)
Nomeação de Cargo Comissionado Marcos Vinícius

pdf Decreto Nº 012/2021

163 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Nomeação de Cargo Comissionado Anestor Francisco

pdf Decreto Nº 011/2021

164 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Nomeação de Cargo Comissionado Yuri Freitas

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis