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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 270/2021

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Nomeia comissão especial para proceder à avaliação de bens móveis e imóveis

pdf Decreto Nº 269/2021

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Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas nos estabelecimentos escolares de educação básica

pdf Decreto Nº 266/2021

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Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente

pdf Decreto Nº 264/2021

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Decreto de retificação da Portaria Nº 273/2020 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais

pdf Decreto Nº 262/2021

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Decreto de Retificação da Portaria 231 de 02 de Março de 2020 que concede aposentadoria voluntária ao servidor Marco Antônio Damasceno

pdf Decreto Nº 261/2021

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Nomeia Carolyna Chaves da Felicidade para o cargo comissionado de Supervisor de Informática

pdf Decreto Nº 260/2021

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Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Vicente de Paula dos Santos

pdf Decreto Nº 259/2021

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Nomeia Divina do Sacramento Isidoro para o cargo comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 258/2021

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Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Renan Ribeiro dos Santos

pdf Decreto Nº 257/2021

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Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente

pdf Decreto Nº 256/2021

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Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra o servidor que menciona

pdf Decreto Nº 255/2021

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Nomeia Fábio Valério Real para cargo comissionado de encarregado

pdf Decreto Nº 254/2021

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Exonera servidores de cargo comissionado

pdf Decreto Nº 253/2021

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Nomeia Thamirys Nogueira e Silva para cargo comissionado de supervisor de serviços

pdf Decreto Nº 252/2021

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Nomeia servidor Nelson Pizzato Zortea para cargo comissionado de Gerente de Divisão de Contabilidade

pdf Decreto Nº 251/2021

142 downloads

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 25/2007

pdf Decreto Nº 250/2021

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Abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento

pdf Decreto Nº 249/2021

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Dispõe sobre a demolição de imóvel em terreno que especifica

pdf Decreto Nº 248/2021

142 downloads

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 25/2007

pdf Decreto Nº 246/2021

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Nomeia Liliane Gonçalves da Silva para o cargo comissionado de Diretor Escolar

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br