Acesso à informação

Acesso à Informação

Pastas

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Pastas
  4. Legislação
  5. Decretos
  6. Decretos 2022

Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 204/2022

164 downloads

Baixar (pdf, 983 KB)
Instituir Grupo de Trabalho para implementação dos procedimentos de Lei Federal 14133

pdf Decreto Nº 198/2022

166 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)
Concede quinquênio a servidora do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 197/2022

166 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 196/2022

176 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Exonera a pedido Servidor do quadro permanente

pdf Decreto Nº 195/2022

172 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)
Faz a Pontual transferência do Feriado Municipal do dia 28 de Outubro

pdf Decreto Nº 194/2022

167 downloads

Baixar (pdf, 1 MB)
Atualiza as diárias dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal

pdf Decreto Nº 190/2022

160 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)
Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora Anita Carvalho Gomes e dá outras providências

pdf Decreto Nº 189/2022

163 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)
Concede averbação de tempo de serviços a servidora do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 187/2022

165 downloads

Baixar (pdf, 574 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 184/2022

168 downloads

Baixar (pdf, 442 KB)
Designa interinamente servidor para responder pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até a nomeação definitiva do titular da pasta, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 183/2022

164 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 182/2022

169 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 181/2022

164 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 180/2022

164 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)
Exonera a pedido servidor de cargo comissão

pdf Decreto Nº 179/2022

165 downloads

Baixar (pdf, 5.13 MB)
Estabelece normas para a escolha de profissionais para o cargo de diretor escolar e para cargo de vice-diretor de escola municipal e trata de outros dispositivos correlatos ao processo

pdf Decreto Nº 177/2022

166 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
Concede Averbação de tempo de serviços a servidora do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 176/2022

163 downloads

Baixar (pdf, 505 KB)
Decreto de Retificação da Portaria Nº 263, de 01 Junho de 2020

pdf Decreto Nº 175/2022

165 downloads

Baixar (pdf, 455 KB)
Decreto de Retificação da Portaria Nº 329, de 01 de Dezembro de 2020

pdf Decreto Nº 174/2022

166 downloads

Baixar (pdf, 421 KB)
Nomeia Comissão Coordenadora do Concurso Público Nº 011/2022

pdf Decreto Nº 172/2022

164 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
Concede Licença sem vencimento a servidora estável para tratar de assuntos particulares

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis