Decretos 2023 - Prefeitura de Divino

pdf Decreto Nº 109/2023

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Abre Crédito Adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 108/2023

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Decreto de retificação da Portaria 1941 de 02 de maio de 2019 que concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Damasceno.

pdf Decreto Nº 106/2023

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Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a Serivodora Kátia Auiar Silva Pereira,

pdf Decreto Nº 105/2023

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Concede Aposentadoria por idad e tempo de contribuição ao Servidor Élio Rocha de Freitas.

pdf Decreto Nº 104/2023

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Nomeia Maria Abigair Rufino Ferreira para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços.

Concede um padrão por progressão de desempenho presumido favorável aos servidores Municipais que atendam a tempo de efetividade de 2 Anos, conforme Art. 33. §1º, I da LC. 29/2014 e Art. 29, §2º, I da LC 30/2014.

pdf Decreto Nº 101/2023

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Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público Municipal no dia 30 de junho

pdf Decreto Nº 099/2023

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Concede averbação de tempo de serviços a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 098/2023

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Concede averbação de tempo de serviços a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 097/2023

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Concede Quinquênio à servidor do quadro efetivo.

pdf Decreto Nº 096/2023

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Concede licença sem vencimento à servidor estável para tratar de assuntos particulares.

pdf Decreto Nº 095/2023

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Exonera à pedido, servidor de cargo comissionado.

pdf Decreto Nº 094/2023

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Nomeia Cleisiane do Prado Oliveira para o cargo comissionado de supervisor de informática.

pdf Decreto Nº 093/2023

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Nomeia os profissionais eleitos ou indicados supletivamente pelo órgão colegiado Escolar para os Cargos de Gestão Escolar nas funções de diretor e vice diretor escolar