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Concede retorno de licença sem vencimento o servidor estável para tratar de assuntos particulares.
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Dispõe sobre cessão de uso de bem Público Municipal mediante contrapartida, por prazo determinado, e dá outras providências
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Nomeia Cirene Nicolau Rodrigues para o cargo Comissionado de Assessor 1
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Nomeia Sebastião Aparecido de Araujo para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços.
Nomeia Nilza de Oliveira Silva para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços.
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Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora Sônia Maria Herdy Dias, dá outras providências
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Aprova o loteamento Santa Luzia e dá outras providências
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Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 129, de 15 de julho de 2024, e dá outras providências.
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Prorroga o prazo assinalado pelos decretos 108 e 109 de 19 de junho de 2024, para que as comissões de avaliação designadas para a finalidade concluam as análises das pastas de requerimento dos servidores, pelos benefíclos de promoção e progressão, por qualificação / titulação.
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Determina a aplicação de pena em processo administrativo disciplinar contra servidor que especifica, e dá outras providências.
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Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente
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Abre crédito adicional suplementar
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Nomeia Graziele Lucas para o cargo comissionado de Assessor I
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Determina abertura de processo Administrativo disciplinar para apurar denúncia contra permissionária de serviço público que menciona e nomeia comissão
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Exonera a pedido Servidor de cargo comissionado
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Concede licença sem vencimento a Servidor estável para tratar de assuntos particulares
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Exonera a pedido servidor de cargo comissionado
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Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Nivea Luduvina Neves e dá outras providências
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Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - CentroCEP: 36820-000Divino, MG.
Segunda a Sexta das 8h00 às 16h Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601 Email: atendimento@divino.mg.gov.br