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Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 119/2024

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Nomeia Lavinia Vieira Herdy para o cargo comissionado de assessor II

pdf Decreto Nº 114/2024

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Nomeia Fhilipe Pereira dos Santos Gonçalves para o cargo comissionado de supervisor de comunicação de programas 

pdf Decreto Nº 113/2024

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Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Cleide Gonçalves de Carvalho e dá outras providências

pdf Decreto Nº 112/2024

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Nomeia Yuri Freitas Santana para o cargo comissionado de controlador interno

pdf Decreto Nº 111/2024

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Nomeia Savio de Souza Vieira para o cargo comissionado de Gerente de Divisão

pdf Decreto Nº 110/2024

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Abre crédito adicional 

pdf Decreto Nº 109/2024

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Dispõe sobre o procedimento para a progressão por nova titulação, no exercício de 2024 - Referente ao período de 2022 até 2023, para os servidores do PCCV.

pdf Decreto Nº 108/2024

217 downloads

Dispõe sobre o procedimento para as promoções por nova titulação, no exercício de 2024 - Referente a desde a posse até 2023, para os servidores do PCCV. 

pdf Decreto Nº 107/2024

175 downloads

Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares 

pdf Decreto Nº 103/2024

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Nomeia Caio Souza Nunes para o cargo comissionado de assessor Jurídico Adjunto

pdf Decreto Nº 097/2024

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Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 094/2024

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Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 31 de maio, no ano civil de 2024, à exceção dos serviços públicos essenciais.

pdf Decreto Nº 092/2024

196 downloads

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 091/2024

195 downloads

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 074/2024

183 downloads

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 073/2024

185 downloads

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 072/2024

182 downloads

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 071/2024

190 downloads

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 070/2024

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Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 039, de 13 de Março de 2024, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 065/2024

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Nomeia Vitória Raimunda Elmindo para o cargo comissionado de Assessor II

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br