Voltar
31 downloads
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIVINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
28 downloads
DÁ DENOMINAÇÃO À DEPENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DR. NELSON MEIRELES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
133 downloads
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE VARGEM GRANDE DE DIVINO COM AS COORDENADAS EM LINGUAGEM TOPOGRÁFICA DO SEU TRAÇADO, FIXADO DENTRO DO CONTORNO TERRITORIAL ESPECIFICADO PELA LEI MUNICIPAL 2.150 DE 5/OUTUBRO/2023.
130 downloads
DÁ DENOMINAÇÃO DE NYCOLLAS HENRIQUE FERREIRA AO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DR. GENSERICO NUNES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136 downloads
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
157 downloads
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL EM DIVINO
151 downloads
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.557 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ÁRVORE BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTIDA A EMENTA DE ORIGEM.
145 downloads
ALTERA A LEI NO 2.084, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MARLI DORNELAS DO CARMO, NO BAIRRO GIVISIEZ NESTE MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR SEBASTIÃO ALVES PORTES AO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
153 downloads
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.535 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTIDA A SUA EMENTA DE ORIGEM.
DÁ DENOMINAÇÃO AO QUIOSQUE DA PRAÇA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR EDITAL PARA A CONCESSÃO DO QUIOSQUE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL.
200 downloads
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
203 downloads
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MEIRELES SOBRINHO À SALA DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
50 downloads
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
229 downloads
DISPÕE SOBRE EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG
227 downloads
FAZ REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS...
217 downloads
232 downloads
218 downloads
207 downloads
Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - CentroCEP: 36820-000Divino, MG.
Segunda a Sexta das 8h00 às 16h Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601 Email: atendimento@divino.mg.gov.br