Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 2008/2018

Em Leis Ordinárias 2018 186 downloads

Autoriza e ratifica a participação do Município de Divino no consórcio itermunicipal de Saúde de Mata Leste CILESTE, sob a forma de associação pública

pdf Lei Ordinária Nº 2007/2018

Em Leis Ordinárias 2018 181 downloads

Dispõe sobre denominação de beco, que especifíca

pdf Lei Ordinária Nº 2006/2018 (1)

Em Leis Ordinárias 2018 182 downloads

Autoriza poder executivo municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA 2019

pdf Lei Ordinária Nº 2006/2018

Em Leis Ordinárias 2018 183 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divino para exercício financeiro de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 2005/2018 (1)

Em Leis Ordinárias 2018 181 downloads

Autoriza o poder executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA 2019 conforme definição da Secretaria de Tesouro Nacional STN

pdf Lei Ordinária Nº 2005/2018

Em Leis Ordinárias 2018 180 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Divino para o Exercício Financeiro 2019

pdf Lei Ordinária Nº 2002/2018

Em Leis Ordinárias 2018 188 downloads

Dispõe sobre o dever de inserção do simbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espector Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário

pdf Lei Ordinária Nº 2001/2018

Em Leis Ordinárias 2018 194 downloads

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br