Envios Recentes

Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 078, de 02 de Maio de 2023, que Dispões obre a permissão de uso de bem Público Municipal, a Título Precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências.

Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Geraldo Fernandes da Silva.

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Romilda Moreira de Souza.

Dispõe sobre a retenção e sobre a apropriação do IR Imposto de Renda Pertencente ao município nos termos do arto. 158 Inc. I da Constituição da República, sobre todsos os pagamentos efetuados pelos órgãosa da administração pública municipal.

Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Institui e regulariza a Educação Infantil nas escolas municipais deDivino/MG.

Estabelece o Órgão Gestor da área de proteção ambiental municipal do Bom Jesus e área de proteção ambiental municipal da Árvore Bonita.

Exonera à pedido, servidor do quadro permanente.

Exonera à pedido servidor do quadro permanente.

Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto de retificação da Portaria 1941 de 02 de maio de 2019 que concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Damasceno.

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a Serivodora Kátia Auiar Silva Pereira,

Concede Aposentadoria por idad e tempo de contribuição ao Servidor Élio Rocha de Freitas.

Nomeia Maria Abigair Rufino Ferreira para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços.

Concede um padrão por progressão de desempenho presumido favorável aos servidores Municipais que atendam a tempo de efetividade de 2 Anos, conforme Art. 33. §1º, I da LC. 29/2014 e Art. 29, §2º, I da LC 30/2014.

Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público Municipal no dia 30 de junho

Concede averbação de tempo de serviços a servidor do quadro efetivo

Concede averbação de tempo de serviços a servidor do quadro efetivo

Concede Quinquênio à servidor do quadro efetivo.