Legislação

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pdf Decreto Nº 096/2023

Em Decretos 2023 156 downloads

Concede licença sem vencimento à servidor estável para tratar de assuntos particulares.

pdf Decreto Nº 095/2023

Em Decretos 2023 150 downloads

Exonera à pedido, servidor de cargo comissionado.

pdf Decreto Nº 094/2023

Em Decretos 2023 151 downloads

Nomeia Cleisiane do Prado Oliveira para o cargo comissionado de supervisor de informática.

pdf Decreto Nº 093/2023

Em Decretos 2023 150 downloads

Nomeia os profissionais eleitos ou indicados supletivamente pelo órgão colegiado Escolar para os Cargos de Gestão Escolar nas funções de diretor e vice diretor escolar

pdf Decreto Nº 092/2023

Em Decretos 2023 156 downloads

Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental pela companhia de saneamento de Minas Gerais

pdf Decreto Nº 090/2023

Em Decretos 2023 151 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Sueli Gonçalves Alberice.

pdf Decreto Nº 089/2023

Em Decretos 2023 164 downloads

Nomeia José Antônio Silverio para o cargo comissionado de Gerente de Divisão.

pdf Decreto Nº 086/2023

Em Decretos 2023 166 downloads

Denomina a aplicação de Pena em Processo Administrativo Disciplinar contra Servidor que especifica, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 081/2023

Em Decretos 2023 155 downloads

NOMEIA STÉFHANE VASCONCELOS PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

pdf Decreto Nº 078/2023

Em Decretos 2023 173 downloads

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRACÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 072/2023

Em Decretos 2023 146 downloads

NOMEIA WALTER ALMEIDA DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

pdf Decreto Nº 071/2023

Em Decretos 2023 147 downloads

NOMEIA RODRIGO LOPES VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO

pdf Decreto Nº 070/2023

Em Decretos 2023 148 downloads

Dispõe sobre a designação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal d Patrimônio Cultura de Divino COMPAC.

pdf Decreto Nº 068/2023

Em Decretos 2023 146 downloads

CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.

pdf Decreto Nº 066/2023

Em Decretos 2023 148 downloads

CONCEDE ADICIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO

pdf Decreto Nº 065/2023

Em Decretos 2023 149 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

pdf Decreto Nº 064/2023

Em Decretos 2023 157 downloads

Nomeia Francielle Braga de Sousa para o cargo comissionado de coordenador do Caps

pdf Decreto Nº 063/2023

Em Decretos 2023 148 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

pdf Decreto Nº 062/2023

Em Decretos 2023 151 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

pdf Decreto Nº 059/2023

Em Decretos 2023 144 downloads

Nomeia Priscila de Fatima Lima para o cargo comissionado de supervisor de informática

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br