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pdf Decreto Nº 057/2023

Em Decretos 2023 145 downloads

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Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Maurício Ferreira de Souza

pdf Decreto Nº 056/2023

Em Decretos 2023 143 downloads

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Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Nágila Ribeiro de Sales

pdf Decreto Nº 055/2023

Em Decretos 2023 142 downloads

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Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Elessandra Brum de Melo Amaral

pdf Decreto Nº 054/2023

Em Decretos 2023 145 downloads

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Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 050/2023

Em Decretos 2023 161 downloads

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Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público realizado pelo município de Divino-MG e dá outras providências

pdf Decreto Nº 049/2023

Em Decretos 2023 147 downloads

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Regulamenta os limites máximos de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos

pdf Decreto Nº 048/2023

Em Decretos 2023 173 downloads

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Fixa o regime de transição, de que trata o Art 191 da Lei Federal 14 133 2021

pdf Decreto Nº 045/2023

Em Decretos 2023 139 downloads

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Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo

pdf Decreto Nº 042/2023

Em Decretos 2023 144 downloads

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Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 040/2023

Em Decretos 2023 152 downloads

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Nomeia Eliane Brum Soares para o cargo Comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 039/2023

Em Decretos 2023 156 downloads

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Nomeia João Bosco de Paiva para o cargo Comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 038/2023

Em Decretos 2023 149 downloads

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Nomeia Mharcella de Kassya Gurgel da Matta para o cargo comissionado de supervisor de serviços

pdf Decreto Nº 037/2023

Em Decretos 2023 163 downloads

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Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 036/2023

Em Decretos 2023 166 downloads

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Altera o anexo I, da lei nº 1967 de 12 de setembro de 2017

pdf Decreto Nº 032/2023

Em Decretos 2023 158 downloads

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Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica