Legislação

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pdf Decreto Nº 016/2023

Em Decretos 2023 157 downloads

Concede adicional de pós graduação a servidora do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 015/2023

Em Decretos 2023 154 downloads

Concede retorno de licença sem vencimento a servidora estável Vilma Cristina de Souza

pdf Decreto Nº 014/2023

Em Decretos 2023 163 downloads

Declara ponto facultativo, faz a pontual transferência de feriado Municipal do Primeiro Semestre do Ano Civil de 2023

pdf Decreto Nº 013/2023

Em Decretos 2023 163 downloads

Institui o Calendário de recolhimento de tributos municipais de Divino para o exercício de 2023

pdf Decreto Nº 012/2023

Em Decretos 2023 158 downloads

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica, e nomeia comissão

pdf Decreto Nº 011/2023

Em Decretos 2023 160 downloads

Regulamenta a reposição de dias letivos na rede municipal de ensino, para reposição de aulas de dias em que não houver atividade prevista para as datas

pdf Decreto Nº 010/2023

Em Decretos 2023 159 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação, pregoeiros e equipe de apoio de comissão da Prefeitura Municipal de Divino

pdf Decreto Nº 009/2023

Em Decretos 2023 170 downloads

Dá à instalação da Escola Municipal citada a finalidade temporária de centro comunitário de convivência social

pdf Decreto Nº 008/2023

Em Decretos 2023 159 downloads

Dispõe sobre a criação da comissão organizadora das festividades do carnaval de Divino MG

pdf Decreto Nº 007/2023

Em Decretos 2023 173 downloads

Nomeia Nilza de Oliveira Silva para o cargo comissionado de superisor de serviços

pdf Decreto Nº 006/2023

Em Decretos 2023 167 downloads

Nomei Kemilly Portes Silva para o cargo comissionado de encarregado

pdf Decreto Nº 005/2023

Em Decretos 2023 182 downloads

Nomeia Christopher Allan Ribeiro Sales e Silva para o cargo comissionado de gerente de divisão

pdf 05 - Portaria UNIPREV Nº 004/2023

Em Portarias UNIPREV 189 downloads

Concede pensão à Sra Maria Cirene Custódio

pdf Portaria Nº 052/2022

Em Portarias 2022 163 downloads

Dispõe sobre a designação de administrador do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente

pdf Portaria Nº 024/2022

Em Portarias 2022 185 downloads

Dispõe sobre a noemação de membros para comissão Municipal de Cadastro Escolar

pdf Portaria Nº 017/2022

Em Portarias 2022 176 downloads

Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de coordenador de esportes

pdf Portaria Nº 016/2022

Em Portarias 2022 186 downloads

Dispõe sobre a realização das Matrículas nas escolas Municipais de Divino

pdf Portaria Nº 011/2022

Em Portarias 2022 166 downloads

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Educação - 2022/2024

pdf Portaria Nº 010/2022

Em Portarias 2022 168 downloads

Designa servidor municipal para exercer a função de Gestor de Parceria celebrada com a organização da sociedade civil

pdf Portaria Nº 009/2022

Em Portarias 2022 165 downloads

Designa servidor para exercer a função de agente federativo do núcleo da Escola Federativa do Município de Divino

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br