Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 036/2023

Em Decretos 2023 184 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)

Altera o anexo I, da lei nº 1967 de 12 de setembro de 2017

pdf Decreto Nº 032/2023

Em Decretos 2023 176 downloads

Baixar (pdf, 750 KB)

Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

pdf Decreto Nº 024/2023

Em Decretos 2023 180 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)

Faz outorga em caráter precário de permissão de uso de imóvel situado na comunidade Deus me Livre

pdf Decreto Nº 020/2023

Em Decretos 2023 167 downloads

Baixar (pdf, 655 KB)

Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 019/2023

Em Decretos 2023 181 downloads

Baixar (pdf, 851 KB)

Exonera a pedido servidora do quadro permanente

pdf Decreto Nº 018/2023

Em Decretos 2023 175 downloads

Baixar (pdf, 644 KB)

Exonera a pedido servidor de cargo comissionado

pdf Decreto Nº 017/2023

Em Decretos 2023 228 downloads

Baixar (pdf, 632 KB)

Exonera a pedido servidor de cargo comissionado

pdf Decreto Nº 016/2023

Em Decretos 2023 176 downloads

Baixar (pdf, 764 KB)

Concede adicional de pós graduação a servidora do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 015/2023

Em Decretos 2023 169 downloads

Baixar (pdf, 1003 KB)

Concede retorno de licença sem vencimento a servidora estável Vilma Cristina de Souza

pdf Decreto Nº 014/2023

Em Decretos 2023 178 downloads

Baixar (pdf, 1.84 MB)

Declara ponto facultativo, faz a pontual transferência de feriado Municipal do Primeiro Semestre do Ano Civil de 2023

pdf Decreto Nº 013/2023

Em Decretos 2023 180 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)

Institui o Calendário de recolhimento de tributos municipais de Divino para o exercício de 2023

pdf Decreto Nº 012/2023

Em Decretos 2023 173 downloads

Baixar (pdf, 3.42 MB)

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica, e nomeia comissão

pdf Decreto Nº 011/2023

Em Decretos 2023 176 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)

Regulamenta a reposição de dias letivos na rede municipal de ensino, para reposição de aulas de dias em que não houver atividade prevista para as datas