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pdf Portaria Nº 008/2022 (1)

Em Portarias 2022 167 downloads

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Autoriza a cessão da servidora Ana Aparecida Fialho Dornelas.

pdf Portaria Nº 008/2022

Em Portarias 2022 168 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso

pdf Portaria Nº 007/2022

Em Portarias 2022 175 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa

pdf Portaria Nº 004/2022

Em Portarias 2022 171 downloads

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Cede veículo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Saúde

pdf Portaria Nº 002/2022

Em Portarias 2022 173 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a unção de coordenador de esportes

pdf Portaria Nº 001/2022 (1)

Em Portarias 2022 161 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)
Dispõe sobre a designação de secretario do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Portaria Nº 001/2022

Em Portarias 2022 166 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)
Cede Veículo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

pdf Lei Ordinária Nº 2120/2022

Em Leis Ordinárias 2022 182 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)
Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei Mun. 1967/2017 de 12/09/2017

pdf Lei Ordinária Nº 2118/2022

Em Leis Ordinárias 2022 171 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Dispõe sobre denominação de manancial de água, que especifica, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2117/2022

Em Leis Ordinárias 2022 171 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Estabelece proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de divino para o exercício de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 2116/2022

Em Leis Ordinárias 2022 177 downloads

Baixar (pdf, 4.60 MB)
Cria em Divino o Projeto Conexão J

pdf Lei Ordinária Nº 2115/2022

Em Leis Ordinárias 2022 169 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 2114/2022

Em Leis Ordinárias 2022 186 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Define a faixa não edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do Município de Divino

pdf Lei Ordinária Nº 2113/2022

Em Leis Ordinárias 2022 205 downloads

Baixar (pdf, 667 KB)
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo rotated

pdf Lei Ordinária Nº 2112/2022

Em Leis Ordinárias 2022 178 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 2111/2022

Em Leis Ordinárias 2022 172 downloads

Baixar (pdf, 729 KB)
Autoriza o poder executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo para a casa de repouso de bom Jesus

pdf Lei Ordinária Nº 2110/2022

Em Leis Ordinárias 2022 187 downloads

Baixar (pdf, 516 KB)
Altera o Caput e o 2º do artigo 5º da Lei 2079

pdf Lei Ordinária Nº 2109/2022

Em Leis Ordinárias 2022 182 downloads

Baixar (pdf, 5.81 MB)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Divino para o exercício de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 2108/2022

Em Leis Ordinárias 2022 183 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2082/2022

pdf Lei Ordinária Nº 2107/2022

Em Leis Ordinárias 2022 171 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2081

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Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

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Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

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