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pdf Portaria Nº 052/2022

Em Portarias 2022 175 downloads

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Dispõe sobre a designação de administrador do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente

pdf Portaria Nº 024/2022

Em Portarias 2022 199 downloads

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Dispõe sobre a noemação de membros para comissão Municipal de Cadastro Escolar

pdf Portaria Nº 017/2022

Em Portarias 2022 189 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de coordenador de esportes

pdf Portaria Nº 016/2022

Em Portarias 2022 201 downloads

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Dispõe sobre a realização das Matrículas nas escolas Municipais de Divino

pdf Portaria Nº 011/2022

Em Portarias 2022 180 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Educação - 2022/2024

pdf Portaria Nº 010/2022

Em Portarias 2022 185 downloads

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Designa servidor municipal para exercer a função de Gestor de Parceria celebrada com a organização da sociedade civil

pdf Portaria Nº 009/2022

Em Portarias 2022 179 downloads

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Designa servidor para exercer a função de agente federativo do núcleo da Escola Federativa do Município de Divino

pdf Portaria Nº 008/2022 (1)

Em Portarias 2022 177 downloads

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Autoriza a cessão da servidora Ana Aparecida Fialho Dornelas.

pdf Portaria Nº 008/2022

Em Portarias 2022 184 downloads

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Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso

pdf Portaria Nº 007/2022

Em Portarias 2022 188 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa

pdf Portaria Nº 004/2022

Em Portarias 2022 186 downloads

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Cede veículo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Saúde

pdf Portaria Nº 002/2022

Em Portarias 2022 187 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de servidor para a unção de coordenador de esportes

pdf Portaria Nº 001/2022 (1)

Em Portarias 2022 172 downloads

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Dispõe sobre a designação de secretario do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Portaria Nº 001/2022

Em Portarias 2022 180 downloads

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Cede Veículo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

pdf Lei Ordinária Nº 2120/2022

Em Leis Ordinárias 2022 196 downloads

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Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei Mun. 1967/2017 de 12/09/2017

pdf Lei Ordinária Nº 2118/2022

Em Leis Ordinárias 2022 187 downloads

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Dispõe sobre denominação de manancial de água, que especifica, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2117/2022

Em Leis Ordinárias 2022 185 downloads

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Estabelece proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de divino para o exercício de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 2116/2022

Em Leis Ordinárias 2022 191 downloads

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Cria em Divino o Projeto Conexão J

pdf Lei Ordinária Nº 2115/2022

Em Leis Ordinárias 2022 185 downloads

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Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 2114/2022

Em Leis Ordinárias 2022 202 downloads

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Define a faixa não edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do Município de Divino

Acesso à Informação

Legislação