Envios Recentes

Declara situação de emergência pelo elevado volume de chuvas nas comunidades rurais

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica

Concede licença sem vencimento a servidora estável para tratar de assuntos particulares

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 344/2021

Concede averbação de tempo de serviços a servidora do quadro efetivo

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 008/2022

Nomeia servidora que menciona

Nomeia servidora que menciona

Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Divino

Exonera servidores de cargos comissionados

Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Divino em Reunião Ordinária aprovando o Plano Municipal de Saúde

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente no âmbito do Município de Divino - MG

Revoga o Decreto Nº 443/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação

Nomeia servidora que menciona

Exonera servidores de cargos comissionados

Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

Dispõe sobre a retificação do decreto nº 263, de 12 de julho de 2021

Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da II Conferência Municipal de Educação

Nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo público simplificado da Prefeitura Municipal de Divino