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pdf Portaria Nº 010/2021

Em Portarias 2021 160 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de profissional para a função de secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

pdf Portaria Nº 009/2021

Em Portarias 2021 176 downloads

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Designa Comissão de Monitoramento

pdf Portaria Nº 008/2021

Em Portarias 2021 174 downloads

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Designa Gestor de Parcerias

pdf Portaria Nº 007/2021

Em Portarias 2021 169 downloads

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Designa Membros do CMCA

pdf Portaria Nº 006/2021

Em Portarias 2021 177 downloads

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Designa Membros do CMAS

pdf Portaria Nº 005/2021

Em Portarias 2021 178 downloads

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Nomeia Comissão Especial de Creches

pdf Portaria Nº 004/2021

Em Portarias 2021 171 downloads

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Nomeia Membros do CODEMA

pdf Portaria Nº 003/2021

Em Portarias 2021 165 downloads

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Determina Fechamento de Escola Municipal

pdf Portaria Nº 002/2021

Em Portarias 2021 165 downloads

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Torna sem efeito a Portaria Nº 001/2021

pdf Portaria Nº 001/2021

Em Portarias 2021 162 downloads

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Exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 2079/2021

Em Leis Ordinárias 2021 162 downloads

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Estabelece proposta orçamentária, estimando a recetira e fixando a despesa do município de Divino para o Exercício de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 2078/2021

Em Leis Ordinárias 2021 161 downloads

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Institui o plano plurianual do municipio de Divino para o quadriênio 2022 2025 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2077/2021

Em Leis Ordinárias 2021 163 downloads

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Declara de utilidade pública o asilo São Vicente de Paulo.

pdf Lei Ordinária Nº 2076/2021

Em Leis Ordinárias 2021 157 downloads

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Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 2075/2021

Em Leis Ordinárias 2021 180 downloads

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Institui o dia do vereador no município de Divino/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 2074/2021

Em Leis Ordinárias 2021 161 downloads

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Dá denominação a logradouro público que especifica, e dispõe sobre outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 2073/2021

Em Leis Ordinárias 2021 163 downloads

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Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos, do município de Divino/MG, que especifica, e dé outras providências.