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pdf Portaria Nº 018/2021

Em Portarias 2021 184 downloads

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Dispõe sobre a alteração dos membros representantes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA

pdf Portaria Nº 017/2021

Em Portarias 2021 176 downloads

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Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Coletivo Urbano

pdf Portaria Nº 015/2021

Em Portarias 2021 179 downloads

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Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 014/2021

pdf Portaria Nº 014/2021

Em Portarias 2021 182 downloads

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Nomeia comissão especial para inspeção técnica na execução contratual de restabelecimento de trafegabilidade

pdf Portaria Nº 013/2021

Em Portarias 2021 181 downloads

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Institui o ponto de atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

pdf Portaria Nº 012/2021

Em Portarias 2021 173 downloads

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Nomeia membros da comissão técnica de regularização fundiária CTRF

pdf Portaria Nº 011/2021

Em Portarias 2021 191 downloads

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Institui comissão para diagnóstico e preparação dos procedimentos necessários ao retorno das aulas presenciais na rede Municipal de Ensino de Divino

pdf Portaria Nº 010/2021

Em Portarias 2021 175 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de profissional para a função de secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

pdf Portaria Nº 009/2021

Em Portarias 2021 192 downloads

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Designa Comissão de Monitoramento

pdf Portaria Nº 008/2021

Em Portarias 2021 188 downloads

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Designa Gestor de Parcerias

pdf Portaria Nº 007/2021

Em Portarias 2021 182 downloads

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Designa Membros do CMCA

pdf Portaria Nº 006/2021

Em Portarias 2021 191 downloads

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Designa Membros do CMAS

pdf Portaria Nº 005/2021

Em Portarias 2021 193 downloads

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Nomeia Comissão Especial de Creches

pdf Portaria Nº 004/2021

Em Portarias 2021 187 downloads

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Nomeia Membros do CODEMA

pdf Portaria Nº 003/2021

Em Portarias 2021 181 downloads

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Determina Fechamento de Escola Municipal

pdf Portaria Nº 002/2021

Em Portarias 2021 180 downloads

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Torna sem efeito a Portaria Nº 001/2021

pdf Portaria Nº 001/2021

Em Portarias 2021 178 downloads

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Exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 2079/2021

Em Leis Ordinárias 2021 180 downloads

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Estabelece proposta orçamentária, estimando a recetira e fixando a despesa do município de Divino para o Exercício de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 2078/2021

Em Leis Ordinárias 2021 177 downloads

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Institui o plano plurianual do municipio de Divino para o quadriênio 2022 2025 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2077/2021