Envios Recentes

Decreta recesso e ponto facultativo nas repartições do Serviço Público Municipal

Dispõe sobre a contabilização dos recursos inconstitucionalmente retidos pelo governo do estado de Minas Gerais

Revoga Decreto Nº 444/2020

Nomeia Servidora que menciona

Nomeia Servidora que menciona

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa minas consciente no âmbito do município de Divino-MG, em razão da pandemia do Covid-19 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Abre Crédito Suplementar

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO, REGULADO PELO EDITAL N°03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO, REGULADO PELO EDITAL Nº 02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no decre Nº 322, de 14 de outubro de 2021, sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais

Concede aposentadoria compulsória ao servidor Jair Lúcio Alves

Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora Eloisa Maria Pinto

Fixa os preços públicas para manilhas de Concreto

Conselheiros Titulares e Suplentes eleitos na 10ª Conferência Municipal de Saúde do dia 22/10/22021 para o Biênio 10/2021-10/2023

Abre crédito adicional suplementar

Institui comissão municipal de gestão da regularização fundiária urbana

Fixa os preços dos serviços não compulsórios prestados para a regularização fundiária e dá outras providências

Fixa critério de renda para fins de enquadramento de núcleo urbano em regularização fundiária urbana