Envios Recentes

Institui Comissão Municipal de regularização fundiária urbana

Nomeia servidor que menciona

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais

Nomeia Gabriel dos Santos Alves para o cargo comissionado de gerente de divisão educacional

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Dispõe sobre a designação de membros do FUNDEB

Nomeia Luiz Gustavo Fernandes Pacheco Sales para o cargo comissionado de supervisor de Informática

Nomeia Fabiana Paquiel Martins de Almeida para o cargo comissionado de assessor III

Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde

Exonera servidor de cargo comissionado

Nomeia Servidor que menciona

Concede averbação de tempo de serviços a servidora do quadro efetivo

Exonera servidor de cargo comissionado

Nomeia Bárbara Mageste Frossard de Souza

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 199/2021 que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia

Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Prestadores de Serviços e Atividades Congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente no Município de Divino

Designa servidor Janderson Marcos de Oliveira para ocupar cargo de secretário da junta do serviço militar

Exonera Servidor de Cargo Comissionado

Nomeia membros par o Conselho Municipal de Proteção do patrimônio Cultural

Nomeia Luciana Anselmo Braga pra cargo comissionado de Diretora Escolar