Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Decreto Nº 351/2020

Em Decretos 2020 146 downloads

Determina a readaptação de funcionário da saúde para Assistência Social

pdf Decreto Nº 349/2020

Em Decretos 2020 154 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 347/2020

Em Decretos 2020 160 downloads

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Divino, tendo em vista as fortes chuvas

pdf Decreto Nº 346/2020

Em Decretos 2020 159 downloads

Suspende a eficácia do Decreto Nº 283/2019 até que seja apresentada cução financeira suficiente para execução das obras previstas no termo de ajustamento de conduta

pdf Decreto Nº 345/2020

Em Decretos 2020 149 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 344/2020

Em Decretos 2020 143 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 343/2020

Em Decretos 2020 150 downloads

Institui o calendário de recolhimento de tributos Municipais de Divino

pdf Decreto Nº 342/2020

Em Decretos 2020 149 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 340/2020

Em Decretos 2020 153 downloads

Institui o calendário de recolhimento de tributos Municipais de Divino

pdf 04 - Portaria UNIPREV Nº 002/2020

Em Portarias UNIPREV 185 downloads

Nomeia Comissão para elaboração de inventários referentes ao exercício de 2020

pdf 03 - Portaria UNIPREV Nº 001/2020

Em Portarias UNIPREV 179 downloads

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo instituto municipal de previdência dos servidores públicos de divino UNIPREV e dá outras providencias

pdf Portaria Nº 208/2019

Em Portarias 2019 171 downloads

Exonera servidor que menciona

pdf Portaria Nº 204/2019

Em Portarias 2019 171 downloads

Nomeia Servidor que menciona

pdf Portaria Nº 203/2019

Em Portarias 2019 172 downloads

Concede aposentadoria voluntária integral e tempo de contribuição, com proventos integrais

pdf Portaria Nº 202/2019

Em Portarias 2019 175 downloads

Exonera e nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 201/2019

Em Portarias 2019 173 downloads

Exonera servidor que menciona

pdf Portaria Nº 200/2019

Em Portarias 2019 171 downloads

Nomeia Servidor que menciona

pdf Portaria Nº 222/2019

Em Portarias 2019 171 downloads

Exonera Servidor que menciona

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br