Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 2166/2024

Em Leis Ordinárias 2024 16 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 178/2024

Em Decretos 2024 40 downloads

Dispõe sobre cessão de uso de bem Público Municipal mediante contrapartida, por prazo determinado, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 176/2024

Em Decretos 2024 42 downloads

Nomeia Sebastião Aparecido de Araujo para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços.

pdf Decreto Nº 177/2024

Em Decretos 2024 41 downloads

Nomeia Cirene Nicolau Rodrigues para o cargo Comissionado de Assessor 1

pdf Decreto Nº 174/2024

Em Decretos 2024 42 downloads

Nomeia Nilza de Oliveira Silva para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços.

pdf Decreto Nº 179/2024

Em Decretos 2024 58 downloads

Concede retorno de licença sem vencimento o servidor estável para tratar de assuntos particulares.

pdf Portaria Nº 021/2024

Em Portarias 2024 48 downloads

Aprova a primeira atualização no plano de manejo da área de proteção ambiental municipal (APAM) da árvore bonita

pdf Decreto Nº 171/2024

Em Decretos 2024 49 downloads

Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora Sônia Maria Herdy Dias, dá outras providências

pdf Portaria Nº 019/2024

Em Portarias 2024 60 downloads

Determina, em observância do contraditório e ampla defesa, a notificação dos servidores que tiverem deferidos requerimentos por adicional de pós-graduação após edição das LC´S 29 e 30/2014

pdf Decreto Nº 166/2024

Em Decretos 2024 89 downloads

Aprova o loteamento Santa Luzia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2177/2024

Em Leis Ordinárias 2024 95 downloads

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE VARGEM GRANDE DE DIVINO COM AS COORDENADAS EM LINGUAGEM TOPOGRÁFICA DO SEU TRAÇADO, FIXADO DENTRO DO CONTORNO TERRITORIAL ESPECIFICADO PELA LEI MUNICIPAL 2.150 DE 5/OUTUBRO/2023.

pdf Decreto Nº 163/2024

Em Decretos 2024 114 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 129, de 15 de julho de 2024, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 008/2024

Em Portarias 2024 97 downloads

Nomeia os membros da comissão de avaliação do procedimento de progressão e promoção por nova titulação no exercício de 2024 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2176/2024

Em Leis Ordinárias 2024 108 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE NYCOLLAS HENRIQUE FERREIRA AO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DR. GENSERICO NUNES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 160/2024

Em Decretos 2024 120 downloads

Prorroga o prazo assinalado pelos decretos 108 e 109 de 19 de junho de 2024, para que as comissões de avaliação designadas para a finalidade concluam as análises das pastas de requerimento dos servidores, pelos benefíclos de promoção e progressão, por qualificação / titulação.

pdf Lei Ordinária Nº 2175/2024

Em Leis Ordinárias 2024 113 downloads

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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