Envios Recentes

Dispõe sobre cessão de uso de bem Público Municipal mediante contrapartida, por prazo determinado, e dá outras providências

Nomeia Sebastião Aparecido de Araujo para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços.

Nomeia Cirene Nicolau Rodrigues para o cargo Comissionado de Assessor 1

Nomeia Nilza de Oliveira Silva para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços.

Concede retorno de licença sem vencimento o servidor estável para tratar de assuntos particulares.

Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora Sônia Maria Herdy Dias, dá outras providências

Aprova o loteamento Santa Luzia e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 129, de 15 de julho de 2024, e dá outras providências.

Prorroga o prazo assinalado pelos decretos 108 e 109 de 19 de junho de 2024, para que as comissões de avaliação designadas para a finalidade concluam as análises das pastas de requerimento dos servidores, pelos benefíclos de promoção e progressão, por qualificação / titulação.

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

Determina a aplicação de pena em processo administrativo disciplinar contra servidor que especifica, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar

Nomeia Graziele Lucas para o cargo comissionado de Assessor I

Exonera a pedido Servidor de cargo comissionado

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Nivea Luduvina Neves e dá outras providências

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Cleide Gonçalves de Carvalho e dá outras providências

Nomeia Yuri Freitas Santana para o cargo comissionado de controlador interno

Nomeia Savio de Souza Vieira para o cargo comissionado de Gerente de Divisão

Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

Determina abertura de processo Administrativo disciplinar para apurar denúncia contra permissionária de serviço público que menciona e nomeia comissão