Envios Recentes

NOMEIA WICHANY HERIQUE MARTINS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR II

Dá à instalação da escola municipal citada a finalidade temporária de centro comunitário de convivência social e de referência em saúde, conforme especifica

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Dispões sobre a emissão de habite-se para alvará de construção emitido em área suscetível de deslocamento de terra ou cuja segurança esteja relacionada a medidas de combate à incêndio.

Nomeia Sabrina Fernandes Gutier Gonçalves para o cargo comissionado de Acessor II

NOMEIA KENNEDY GOMES DE FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO DE PROGRAMAS

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DO DECRETO 25, DE 21 DE DEZEMBRO...

Designa servidor para ocupar função no plano único de Previdência e Assistência Social UNIPREV

INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNCIPAIS DE DIVINO PARA O EXERCICÍO DE 2024, ATUALIZADA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais , durante as festividades do carnaval no município de divino e dá outras providências

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE

NOMEIA LORENA FERREIRA PEDROSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR III

Nomeia Edvando Soares Laureano para o cargo comissionado de Acessor I

Cede Estagiário e dá outras providências.

Aprova o Plano de Manejo da área de proteção ambiental municipal do Bom Jesus de Divino.

Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nomeada pela Portaria Nº 002 2023.