Envios Recentes

DÁ DENOMINAÇÃO DE NYCOLLAS HENRIQUE FERREIRA AO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DR. GENSERICO NUNES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o prazo assinalado pelos decretos 108 e 109 de 19 de junho de 2024, para que as comissões de avaliação designadas para a finalidade concluam as análises das pastas de requerimento dos servidores, pelos benefíclos de promoção e progressão, por qualificação / titulação.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprova a primeira revisão no plano de manejo da área de proteção ambiental municipal (APAM) do Bom Jesus de Divino

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL EM DIVINO

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

Determina a aplicação de pena em processo administrativo disciplinar contra servidor que especifica, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar

Nomeia Graziele Lucas para o cargo comissionado de Assessor I

ALTERA A LEI NO 2.084, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MARLI DORNELAS DO CARMO, NO BAIRRO GIVISIEZ NESTE MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO AO QUIOSQUE DA PRAÇA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR EDITAL PARA A CONCESSÃO DO QUIOSQUE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.557 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ÁRVORE BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTIDA A EMENTA DE ORIGEM.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR SEBASTIÃO ALVES PORTES AO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS