Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 2176/2024

Em Leis Ordinárias 2024 126 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE NYCOLLAS HENRIQUE FERREIRA AO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DR. GENSERICO NUNES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 160/2024

Em Decretos 2024 143 downloads

Prorroga o prazo assinalado pelos decretos 108 e 109 de 19 de junho de 2024, para que as comissões de avaliação designadas para a finalidade concluam as análises das pastas de requerimento dos servidores, pelos benefíclos de promoção e progressão, por qualificação / titulação.

pdf Lei Ordinária Nº 2175/2024

Em Leis Ordinárias 2024 134 downloads

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 014/2024

Em Portarias 2024 158 downloads

Aprova a primeira revisão no plano de manejo da área de proteção ambiental municipal (APAM) do Bom Jesus de Divino

pdf Lei Ordinária Nº 2174/2024

Em Leis Ordinárias 2024 152 downloads

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL EM DIVINO

pdf Decreto Nº 147/2024

Em Decretos 2024 189 downloads

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

pdf Decreto Nº 148/2024

Em Decretos 2024 164 downloads

Determina a aplicação de pena em processo administrativo disciplinar contra servidor que especifica, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 142/2024

Em Decretos 2024 147 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 139/2024

Em Decretos 2024 162 downloads

Nomeia Graziele Lucas para o cargo comissionado de Assessor I

pdf Lei Ordinária Nº 2172-2024

Em Leis Ordinárias 2024 140 downloads

ALTERA A LEI NO 2.084, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MARLI DORNELAS DO CARMO, NO BAIRRO GIVISIEZ NESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 2169/2024

Em Leis Ordinárias 2024 126 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO AO QUIOSQUE DA PRAÇA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR EDITAL PARA A CONCESSÃO DO QUIOSQUE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 2173/2024

Em Leis Ordinárias 2024 147 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.557 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ÁRVORE BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTIDA A EMENTA DE ORIGEM.

pdf Lei Ordinária Nº 2171/2024

Em Leis Ordinárias 2024 132 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR SEBASTIÃO ALVES PORTES AO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

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Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
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