Envios Recentes

Aprova a primeira revisão no plano de manejo da área de proteção ambiental municipal (APAM) do Bom Jesus de Divino

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL EM DIVINO

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

Determina a aplicação de pena em processo administrativo disciplinar contra servidor que especifica, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar

Nomeia Graziele Lucas para o cargo comissionado de Assessor I

ALTERA A LEI NO 2.084, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MARLI DORNELAS DO CARMO, NO BAIRRO GIVISIEZ NESTE MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO AO QUIOSQUE DA PRAÇA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR EDITAL PARA A CONCESSÃO DO QUIOSQUE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.557 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ÁRVORE BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTIDA A EMENTA DE ORIGEM.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR SEBASTIÃO ALVES PORTES AO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.535 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTIDA A SUA EMENTA DE ORIGEM.

Exonera a pedido Servidor de cargo comissionado

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Nivea Luduvina Neves e dá outras providências

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Cleide Gonçalves de Carvalho e dá outras providências

Nomeia Yuri Freitas Santana para o cargo comissionado de controlador interno

Nomeia Savio de Souza Vieira para o cargo comissionado de Gerente de Divisão