Envios Recentes

Cria cargo de professor de educação especial e aumenta vagas para o cargo de monitor de transporte escolar, no quadro da Lei Complementar 30/2024 de Março de 2014, com as atribuições especificadas, e dá outras providências 

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

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Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 31 de maio, no ano civil de 2024, à exceção dos serviços públicos essenciais.

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

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Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 039, de 13 de Março de 2024, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Altera Dispositivos da Lei Complementar 46/2018

DISPÕE SOBRE EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG

Nomeia Vitória Raimunda Elmindo para o cargo comissionado de Assessor II

Concede Licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

Concede quinquenio a servidor do Quadro Efetivo

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Luzabeth Brum de Souza e dá outras providências

Designa servidores para responder pela equipe de vigilância sanitária, e dá outras providências

Nomeia Nathan Santos de Souza para o cargo comissionado de Acessor II

Determina abertura de processo administrativo sindicância para apurar recolhimento de ITBI conforme determinação no processo judicial que especifica e nomeia comissão